O bloco As Muquiranas firmou um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com o objetivo de ampliar as ações de combate à violência contra a mulher durante o Carnaval de Salvador. O acordo foi assinado no dia 30 de abril pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), e pelo diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho.
Entre os compromissos assumidos pelas Muquiranas está a numeração das fantasias e a vinculação ao cadastro dos foliões. Isso permitirá identificar eventuais agressores em casos de acidentes ou atitudes violentas, especialmente contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. O TAC também determina que, caso associados respondam a processos com base na Lei Maria da Penha, o bloco deverá desligá-los imediatamente e restituir os valores pagos pelas fantasias.
O bloco também se comprometeu a reforçar o caráter educativo de sua atuação: deverá veicular mensagens de conscientização em trios elétricos e redes sociais, combater a erotização de fantasias que retratem profissões femininas e proibir o uso de objetos com conotação sexual, como pistolas de água.
