A Justiça Federal determinou a reintegração imediata de posse de uma área rural localizada em Trancoso, distrito do município de Porto Seguro (BA), que atualmente é ocupada por indígenas da etnia pataxó. A decisão, proferida a partir de um pedido conjunto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da empresa Itaquena S/A, autoriza o uso de força policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da medida.
O terreno em questão tem cerca de 179 hectares e abrange parte do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades (REVIS), uma unidade de conservação federal criada em 2007. Segundo o ICMBio, a presença dos indígenas compromete os objetivos de proteção ambiental do local, que é destinado à preservação da biodiversidade.
A empresa Itaquena S/A alega que parte da propriedade, registrada sob a matrícula nº 1.835, foi invadida em outubro de 2023, e que detém um título legítimo de propriedade da área.
Por outro lado, representantes da comunidade indígena conhecida como Família Braz afirmam que vivem na região há mais de 70 anos, de forma contínua e pacífica. Eles argumentam que a área é tradicionalmente ocupada por seus antepassados e está atualmente em processo de reivindicação fundiária.
