Como parte das comemorações do Dia de Combate à Poluição Sonora, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, na entrada principal do Salvador Shopping, testes audiométricos gratuitos. A ação segue até este sábado (12), no horário de funcionamento do centro comercial. Estão em exibição no local equipamentos sonoros – paredões, baterias em gel, carrinhos de ambulantes, caixas amplificadas, entre outros – apreendidos durante as ações de fiscalização realizadas pelo órgão.
Folhetos informativos sobre a Lei de Poluição Sonora e os males causados pelos altos ruídos também estão sendo distribuídos. “Apreender equipamentos e multar quem está descumprindo a legislação não é o suficiente. É preciso também conscientizar as pessoas sobre os problemas causados pela poluição sonora. Tratar desse assunto é cuidar dos nossos direitos, de saúde e bem-estar”, afirma o titular da Semop, Marcus Passos.
Este ano, Salvador registrou 11.266 denúncias de poluição sonora, sendo que as fontes mais denunciadas, até o dia 30 de abril, foram veículos, residências, bares e restaurantes. Os bairros com maior índice de apreensão e reclamação foram Pernambués (340), Liberdade (340) e Cajazeiras (335). Agentes da Operação Sílere fizeram 56 operações, com apreensão de 412 equipamentos. “A pessoa pode ser conduzida à delegacia para responder por crime ambiental e perturbação do sossego público”, disse a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim.
Em 2017, Salvador teve 47.225 denúncias de poluição sonora. Itapuã foi o bairro com maior parte delas (1.533), seguido por Boca do Rio (1.419), Brotas (1.317), Cajazeiras (1.192) e Pernambués (1.165). Foram feitas 304 operações em diversos bairros, resultando na apreensão de 942 equipamentos. “A exposição a altos níveis pode provocar vários danos à saúde, como, por exemplo, a perda auditiva irreversível, explica a fonoaudióloga da Semop, Paula Raniele.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índice de violência. Os equipamentos apreendidos são levados para o depósito do município. De acordo com a Lei 5.503/99, após 90 dias a Prefeitura pode leiloar, doar ou destruir os equipamentos apreendidos, caso o proprietário não faça a retirada.
