Conquistas dos trabalhadores foram asseguradas pelo presidente Leo Prates
Os avanços conquistados pelos servidores da Câmara Municipal de Salvador na gestão do presidente Leo Prates (DEM), nos últimos 18 meses, foram fortalecidos com a aprovação do projeto de lei que consolida o acordo firmado com os membros da Mesa Permanente de Negociação da Casa e a Associação dos Servidores da Câmara (Ascam). O projeto que garante melhorias para os trabalhadores foi aprovado em plenário na segunda-feira (18).
A aprovação da matéria garante a implementação da Gratificação de Avanço por Competência (GAC), a partir deste mês; o avanço anual para toda a categoria, de uma única vez, em dezembro do ano em curso; dentre outros benefícios.
“Essa gestão tem atendido às aspirações dos servidores e isso se consolidou com o projeto que acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 9.205/17 e da Lei nº 9.206/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores. Todos os aspectos foram discutidos e aprovados em assembleia da categoria, conduzida pela Ascam”, disse o servidor Sidelmar Castro, membro da Mesa Permanente de Negociação.
“Além disso, considero muito importante o reajuste do auxílio-saúde, uma vez que, agora, o benefício se amplia à medida que avança a idade do servidor”, acrescentou Sidelmar.
Conquistas asseguradas
O Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores foi aprovado na gestão de Leo Prates. A matéria passou pelo Ministério Público do Estado da Bahia em sua fase de elaboração. O plano estabelece uma gratificação aos servidores condizente com o nível de escolaridade, contemplando profissionais com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Entre os principais ganhos está o realinhamento das funções de confiança com a valorização técnica do servidor; a sedimentação das carreiras; a preservação dos direitos adquiridos e a ampliação das carreiras na Casa.
Leo Prates destaca ainda como um avanço da gestão a realização de concurso público que abriu 60 vagas e mais 100 para cadastro reserva. O certame realizado em fevereiro deste ano está em fase de homologação.
“A realização do concurso foi uma promessa feita quando assumi a presidência da Casa e a aprovação do Plano de Cargos permitiu que pudéssemos reorganizar nosso quadro, gerando mais emprego e recompondo o quadro da Câmara”, afirmou o presidente.
