Ontem, domingo, 08/07/2018, a justiça brasileira viveu mais um fato inusitado. O Desembargador Rogério Favreto determinou através de habeas corpus que o ex presidente Lula fosse libertado imediatamente da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, acatando os argumentos apresentados pelos Deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.
A referida decisão é de exclusiva responsabilidade do citado desembargador, não cabe autoridade policial discutir fatos como competência e legalidade, ou outros tantos semelhantes. Ordem judicial apenas cumpre-se!
Quando o fato torna-se público, aparece o juiz Sergio Moro, que ESTAVA DE FÉRIAS, e pede a manutenção da prisão de Lula, demonstrando, segundo sempre pontuou sua defesa, parcialidade contra o ex presidente Lula. O aludido Juiz praticou na melhor das hipóteses infração disciplinar, em virtude de que o mesmo não tem nenhum vínculo neste processo com Lula. A sua função finalizou-se no momento em que foi prolatada a sentença condenatória. O juiz ou juíza responsável por qualquer incidente em relação a Lula, é o da vara de execuções penais. Assim, o pedido do juiz de Curitiba é totalmente ilegal e imoral. Parece-me que o desembargador Rogerio Favreto, definiu com precisão o sentimento do atrabiliário juiz de Curitiba ao falar sobre “o gozo sádico daqueles que desejam o sofrimento do ex presidente”.
Ademais, revoltado, o desembargador federal Favreto, segundo noticiado amplamente pela imprensa, ligou aos berros para o diretor- executivo da policia federal do Paraná Roberval Ré Vicalvi mandando soltar Lula. O fato em questão é muito grave, porque a sociedade brasileira está assistindo um juiz se comportando de forma prepotente, desobedecendo a lei, enfim, como verdadeiro ditador, e o pior, fazendo escola. Em breve, o judiciário poderá se tornar um poder que ao invés de ser abrigo do cidadão, torne-se um poder onde prevaleça a vontade individual de um julgador, ao revés da vontade soberana da Lei.
Depois da pressão do Juiz Federal Sergio Moro, mais uma vez prevaleceu a sua vontade pessoal, o relator da lava jato no TRF 4, derrubou a decisão do corajoso desembargador Rogerio Favreto. Até quando o juiz federal de Curitiba continuará praticando, sem freios, ilegalidades??. Não devemos esquecer que além de divulgar interceptação telefônica da ex presidente Dilma, já teve petulância de mandar recado para o Supremo, bem como, sugerir pacote de mudança a fim de alterar unilateralmente a nossa legislação penal.
Irresignado com os fatos acima narrados, o Desembargador Fraveto, proferiu nova decisão, determinando a soltura do ex presidente Lula. Ainda mandou que sua decisão fosse cumprida após uma hora do recebimento. Acrescentou que o Juiz Moro sequer era autoridade coatora e não tem competência jurisdicional no presente feito. Ademais, a ordem de habeas Corpus fora dirigida para a Polícia Federal e não para o irascível juiz.
Vale registrar com tintas fortes que o juiz Sergio Moro alegou falta de tempo para julgar processo que envolvia governo do PSDB, mas interrompeu suas férias em Portugal para interferir ilegalmente no habeas corpus favorável a Lula. O desiderato destas razões não é defender Lula, e sim demonstrar a partidarização da Justiça Penal de Curitiba. Trata-se, realmente de duas justiças, a de Curitiba e a do resto do Brasil. Como diz o dito popular “ não existe mal que dure para sempre”, é a nossa esperança.
Plácido Faria
Advogado e comentarista político
placidofaria@yahoo.com.br
