O ministro José Dias Toffoli garantiu nesta sexta-feira (28) em São Paulo que mesmo com colegas do colegiado pedindo urgência na análise sobre prisão após a segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) só analisará a questão em 2019.
Na quinta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá.
O presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, deve marcar a data do julgamento e Lewandowski sugeriu que a análise das ações que solicitam o impedimento de prisão após condenação em segunda instância seja feito antes do recurso.
“Eu já liberei a pauta até o final deste ano com vários casos. A princípio, eu não vejo ainda condições de julgar este caso. Vai ficar para o ano que vem”, garantiu Toffoli nesta sexta em um evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
No dia 19 de setembro, mesmo sendo a favor da revisão do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o ministro já havia dito que pautaria o assunto em 2019. Na primeira página, O Globo dava destaque ao assunto e lembrava que Toffoli defendeu, em abril, que os réus possam responder em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância.
O presidente do STF também não deu previsão sobre quando, em 2019, o tema será analisado. “Não sei, ano que vem vamos analisar e avaliar. Este caso será julgado no ano que vem, não será julgado neste ano”, reafirmou.
