Indicado para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Sabatinado nesta quarta-feira (10) por integrantes da comissão, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região respondeu a perguntas sobre os impactos da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso há um ano. Senadores como Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ana Amélia (PP-RS) e Edison Lobão (MDB-MA) insistiram em saber se, para o indicado, algum ponto da reforma fere os direitos dos trabalhadores. O desembargador disse que não é correto condenar as mudanças na legislação trabalhista de antemão. “A reforma trabalhista não veio para o mal. Esta Casa, legitimamente, fez a reforma, fez a lei. É um erro dizer que a lei veio para prejudicar. Todos nós estamos tentando avançar, melhorar. É evidente que alguns ajustes futuros que se mostrarem necessários em decorrência da aplicação da lei serão feitos”, afirmou.
Ele afirmou também que as consequências das mudanças na legislação ainda estão em andamento. “As questões envolvendo as consequências ou não da reforma trabalhista ainda estão acontecendo devagar. Há um certo receio, mas evidentemente não podemos ser neofóbicos. Uma avaliação precisa, profunda, com dados, não é possível por hora”, respondeu ao senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Processos
Ao comentar o número de novos processos na Justiça do Trabalho, Dezena ressaltou que inicialmente caíram com a reforma trabalhista, mas disse não ser possível avaliar se a judicialização será menor do que antes. “Alguns dados revelam que a judicialização está voltando a crescer, ainda que timidamente.”
Votação
Se aprovado também pelo plenário do Senado, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no mês de março.
Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso público em 1990. É desembargador do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), desde 2010. Tem duas graduações, em Ciências Jurídicas e Contábeis, além de atuação profissional como advogado e juiz do trabalho de primeiro e segundo graus.
