O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20 dezembro, na capital e interior do estado. O resultado foi o alto índice médio de reprovação de 35% para queijo, peru, chester e frango. Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%.
Os produtos foram avaliados nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). “O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”, afirma o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela aplicação da política metrológica no território baiano. Além dos artigos da ceia natalina, a Operação Natal fiscalizou brinquedos diversos (22 mil unidades), bicicleta infantil (96 unidades), luminárias tipo pisca-pisca (2,2 mil unidades) e luminárias tipo mangueiras (130 unidades). Nesses itens, não foram encontradas irregularidades.
Brinquedos
O Ibametro alerta que todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve trazer o Selo Inmetro, o que significa que ele passou em testes laboratoriais e atende a requisitos de segurança. É preciso verificar a faixa etária informada na embalagem, pois muitos brinquedos trazem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento.
O consumidor deve ainda pedir a Nota Fiscal de compra para reclamações posteriormente. “É necessário também retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo, pois grampos e sacos plásticos podem causar acidentes”, explica o gestor.
Luminárias
Em relação às luminárias, como elas não são certificadas, não há o Selo do Inmetro. Mas devem atender a requisitos obrigatórios a serem informados em português: tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.
Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor, e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm). Isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro. De acordo com o Ibametro, no momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, uma vez que pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.
Penalidades
Os estabelecimentos comerciais onde foram encontradas as irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, são notificados e têm 10 dias para apresentar defesa, respondendo a processo administrativo movido pelo Ibametro. Os autuados podem pagar multa de até R$ 1,5 milhão. Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888.
