InícioTagsJustiça

Resultados para Tag: justiça

MP aciona seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia

Redação IB -
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra seis faculdades de Salvador para que a Justiça determine que as instituições reduzam em 30%...

STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil

Redação Informe Baiano -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...

MP aciona União de Educação e Cultura de Eunápolis para que reduza mensalidade em 50% durante pandemia

Redação Informe Baiano -
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) para que a instituição...

Perfil “Homem Pateta” estimula crianças ao suicídio, alertam autoridades

Redação -
As autoridades policiais do Brasil estão lançando uma série de alertas aos pais de crianças e adolescentes para a existência de um personagem que...

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Redação IB -
​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...
1...343536...794Página 35 de 794