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Resultados para Tag: multa

Camaçari: programa de Refinanciamento 2019 segue até 31 de julho

O contribuinte de Camaçari tem mais uma oportunidade para se regularizar com o município. É através do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) 2019, que...

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras,...

União paga em abril R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa...

Mais de 60 quilos de alimentos estragados são encontrados em delicatessen no Horto Florestal

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador apreendeu e destruiu 63 quilos de alimentos estragados comercializados em...

Por 6 a 4, Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB)...