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Resultados para Tag: plenário

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar...

CCJ do Senado conclui votação de texto principal da reforma da Previdência

Redação IB -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da...

Imóvel residencial sem uso poderá ser considerado subutilizado pela prefeitura

Redação Informe Baiano -
O Projeto de Lei 3823/19 considera subutilizado, para fins de elaboração do plano diretor do município, o imóvel residencial desabitado mantido ocioso e fora...

PSB expulsa deputado por votar a favor da reforma da Previdência e pune outros 9

Redação IB -
O PSB suspendeu por um ano as prerrogativas parlamentares de nove deputados que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara e, assim,...

Comissão aprova punição mais rigorosa para condutor que entregar veículo a pessoas com restrições para dirigir

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pune o condutor que entregar a direção do veículo a...
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