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Resultados para Tag: plenário

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS em caso de violência doméstica

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de...

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada,...

Projeto de Kátia Oliveira que beneficia idosos, mulheres e pessoas com deficiência é aprovado pela CCJ

Um projeto de lei da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) que beneficia idosos, mulheres e pessoas com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição...

Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso...

Rui Costa apresenta projeto do VLT à Câmara de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador receberá, na tarde da próxima quarta-feira (14/08) e não terça-feira, como havia informado anteriormente a CMS, a visita do...