Resultados para Tag: plenário
Jornalista Zé Oswaldo é agraciado com Medalha Thomé de Souza
A contribuição do jornalista e radialista José Oswaldo Alves para a comunicação baiana foi reconhecida pela Câmara de Salvador, na noite desta quarta-feira (22/05),...
Votação de destaques da MP da Reforma Administrativa é adiada
A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu...
STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios...
Repactuação das dívidas da época do BANEB é autorizada
A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado a promover a repactuação das dívidas remanescentes junto ao extinto Baneb tanto de pessoas físicas quanto de...
Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o...