Resultados para Tag: Regulamentação
Anvisa libera comercialização de remédios à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, 3, por unanimidade, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base...
Governo não terá mais obrigação de expandir rede de escolas públicas
A União não terá mais a obrigação de expandir a rede pública de ensino em regiões que possuem carência de vagas para estudantes. A...
Verão 40º: advogados não vão precisar usar terno e gravata em audiências no Rio de Janeiro
Com a chegada do verão, quando os termômetros chegam aos 40º Celsius (°C) no Rio de Janeiro, atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados,...
Reforma vai excluir juízes e parlamentares
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica de Paulo Guedes...
Salvador: Câmara mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo
Após um intenso processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas...