Resultados para Tag: Regulamentação

A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área da terra...

Associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prometem barrar no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que, no...

As formas de uso da cannabis para fins medicinais são um assunto polêmico no Brasil. E as divergências apareceram também em audiência, hoje (9),...

O Plenário da Câmara dos Deputados, hoje (09), apreciou o projeto que veio do Senado Federal que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio...