Resultados para Tag: Regulamentação
Justiça decide que gato disputado por casal separado terá guarda compartilhada
O gato “Mingau” ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia...
Sem maus-tratos: Apresentações de circo não podem utilizar animais na Bahia
Com quase dois anos de sanção na Assembleia Legislativa da Bahia, a Lei nª 13.909 que proíbe animais em circos em toda Bahia segue...
Pacientes estão demandando uso medicinal da cannabis, dizem médicos
Pacientes com diversos diagnósticos que não estão obtendo avanços com tratamentos tradicionais se interessam, cada vez mais, pelo uso medicinal da maconha. Essa percepção...
Relatora do projeto dos aplicativos, Lorena conhece regulamentação em Brasília
A vereadora Lorena Brandão (PSC), que é relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foi a Brasília para se reunir...
“Imóveis da Barra que servem apenas de camarote terão atividade proibida”, diz ACM Neto
O prefeito ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (28) que aqueles imóveis da Barra que ficam fechados o ano inteiro e que servem apenas como...