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Resultados para Tag: Senado

Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

Redação IB -
O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei...

ALBA: Entidades apoiam moção ao Congresso Nacional contra o fim do registro de profissões

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e mais 20 sindicatos, entre eles o de Jornalistas, Radialistas e...

Câmara aprova produção nacional de insumos para doenças negligenciadas

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado aprovou, hoje (11/12), por unanimidade, o Parecer do deputado Paulo Azi (DEM/BA) sobre o...

Audiência sobre PEC188 debate extinção de municípios baianos nesta segunda (16) na ALBA

Redação Informe Baiano -
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, no auditório Jorge Calmon, a audiência pública sobre a 'PEC...

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

Redação IB -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de...
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