O senador Angelo Coronel (PSD-BA) anunciou que pretende apresentar proposta taxando parte do lucro dos bancos para que o dinheiro seja investido em segurança pública e nos hospitais públicos do país.
Coronel apresentou a novidade durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nesta 3ª feira, 9.
A CRE recebeu o general de divisão do Exército Ivan Ferreira Neiva Filho para que ele dissesse aos senadores em que pé está a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), criado para monitorar e vigiar os limites do Brasil com os dez países que fazem fronteira com nosso território.
A ideia do senador baiano é que haja uma espécie de CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o faturamento dos bancos em cima daquelas taxas mensais cobradas dos clientes, que muitas vezes nem se dão conta de que estão pagando.
A CIDE é cobrada pelo Governo Federal em cima do preço dos combustíveis na bomba.
Os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) informam que o faturamento deles com essas taxas cobradas dos clientes é de R$ 30 bi.
“Mas eu tenho informações de gente de dentro desses bancos que esse valor chega a R$ 120 bi por ano, valor do qual o Governo não vê um centavo sequer”, garante Coronel.
Parte desse faturamento, explica o senador, seria revertido para o Sisfron e hospitais públicos.
Falando sobre o Sistema, o general Ivan Ferreira Neiva Filho apresentou um cenário bastante preocupante.
Segundo ele, o Sisfron “pode se tornar obsoleto antes mesmo de ser totalmente implantado, por conta da falta de recursos”.
O general informou que para implantar as nove etapas que ainda faltam ao Sisfron, são necessários R$ 12 bi, mas de 2012 para cá só foram liberados R$ 2 bi.
Angelo Coronel perguntou ao oficial se por acaso hoje fosse liberado todo o dinheiro necessário ao Sisfron, quanto tempo levaria para que o programa entrasse em funcionamento a pleno vapor, vigiando os 17 mil km de fronteira seca do Brasil.
“De cinco a seis anos”, respondeu o general, explicando, assim, o risco do Sisfron se tornar obsoleto ainda no início da implantação.
Para Angelo Coronel, a criminalidade brasileira começa nas fronteiras.
“Nós não somos produtores de cocaína, nós não somos produtores de drogas sintéticas, muito menos de armas pesadas”, voltou a destacar Coronel o que ele diz desde quando era deputado estadual na Bahia.
“Se nós temos o tráfico de drogas e de armas no Brasil é porque tudo isso entra pelas nossas fronteiras secas”, reafirmou, sugerindo uma força-tarefa do Senado com o Exército, responsável pelo Sisfron, para dar prioridade à segurança pública “e combater a causa e não a consequência, o efeito”, resumiu, finalizando que “não adianta você comprar viaturas, equipar estados e municípios, comprar armas leves e colocar nas mãos de policiais, se você não coíbe a entrada disso tudo pelas fronteiras”.
O senador baiano também informou que apresentará emenda à Medida Provisória 885, por intermédio da qual o Governo Federal tratará da venda de bens apreendidos de traficantes.
O senador quer que parte do que for arrecadado com essas vendas seja revertida também para o Sisfron.
