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Informe Baiano
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MBL condenado a publicar direito de resposta por ofensas a Wagner

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu Direito de Resposta ao candidato a senador Jaques Wagner (PT), por ofensas publicadas nas páginas do Facebook do MBL e de dois dos seus principais aliados, Fernando Bispo e Kim Kataguiri.

Em sua decisão, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte afirmou que “a crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, é parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados às partes”.

Ainda segunda a decisão, ao publicar fake news sobre a presença de Wagner em um evento ocorrido no Shopping Barra em Salvador e dar a entender que as manifestações captadas em vídeo seriam contra o ex-governador, ficou “delineado um quadro de patente afronta a Lei Geral das Eleições”.

Éden Valadares, coordenador da campanha de Jaques Wagner ao Senado, considerou a decisão uma vitória da democracia e comentou o nível da disputa eleitoral neste ano. “A orientação de Wagner é pautar a campanha com debate de ideias, propostas e, sobretudo, primar pela verdade. O MBL mentiu, ofendeu e o TRE fez justiça. Esperamos que aprendam a lição” finalizou.

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