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Informe Baiano
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Senado aprova aumento de 16% para ministros do Supremo Tribunal Federal

O Senado aprovou, por 41 votos a 16, nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores ainda vão analisar uma proposta que aumenta o salário do procurador-geral da República.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores.

O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

A aprovação do reajuste pode ser considerado um revés para o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Nesta quarta, mais cedo, ele afirmou que este não é o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

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