O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta 4ª feira, 24, requerimento à Comissão de Constituição e Justiça para que o Presidente do Supremo Tribunal...
O deputado estadual Alex Lima (PSB) usou a tribuna nesta segunda-feira (23) para chamar atenção das autoridades estaduais para as ações das empresas de...
A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias
A reunião para instalar a Comissão...
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou ontem (18/04) a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o...