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Resultados para Tag: multa

Saques do FGTS começam na sexta-feira; veja quem recebe antes

Redação IB -
Os trabalhadores clientes da Caixa Econômica Federal, que têm poupança ou conta-corrente no banco, começam a receber na próxima sexta-feira os R$ 500 do...

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Redação -
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em...

Defesa do Consumidor aprova fatura separada para cobrança de irregularidade

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2469/19, que proíbe as concessionárias de luz, água e gás...

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar...

Comissão aprova punição mais rigorosa para condutor que entregar veículo a pessoas com restrições para dirigir

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pune o condutor que entregar a direção do veículo a...
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