Resultados para Tag: multa
Saques do FGTS começam na sexta-feira; veja quem recebe antes
Os trabalhadores clientes da Caixa Econômica Federal, que têm poupança ou conta-corrente no banco, começam a receber na próxima sexta-feira os R$ 500 do...
Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em...
Defesa do Consumidor aprova fatura separada para cobrança de irregularidade
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2469/19, que proíbe as concessionárias de luz, água e gás...
Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar...
Comissão aprova punição mais rigorosa para condutor que entregar veículo a pessoas com restrições para dirigir
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pune o condutor que entregar a direção do veículo a...