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Resultados para Tag: multa

Apple e Google recebem multas por downloads do aplicativo FaceApp

Apple e Google receberam uma multa do Procon-SP por terem distribuído o aplicativo FaceApp no Brasil, de modo a ferir o Código de Defesa...

‘Minha Casa Minha Vida’ corre risco de parar em 2020

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha...

Aprovado desconto em multa ambiental para recuperação de área de preservação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que concede desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos...

Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Transalvador altera credenciamento de veículos de moradores para Carnaval 2020

Quem mora nas zonas de restrição de circulação de automóveis no perímetro do Carnaval deverá ficar atento. A partir do próximo ano, o procedimento...