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Resultados para Tag: multa

Apple e Google recebem multas por downloads do aplicativo FaceApp

Redação IB -
Apple e Google receberam uma multa do Procon-SP por terem distribuído o aplicativo FaceApp no Brasil, de modo a ferir o Código de Defesa...

‘Minha Casa Minha Vida’ corre risco de parar em 2020

Redação IB -
Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha...

Aprovado desconto em multa ambiental para recuperação de área de preservação

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que concede desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos...

Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

Redação -
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Transalvador altera credenciamento de veículos de moradores para Carnaval 2020

Redação Informe Baiano -
Quem mora nas zonas de restrição de circulação de automóveis no perímetro do Carnaval deverá ficar atento. A partir do próximo ano, o procedimento...
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