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Resultados para Tag: Parecer

Projeto que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia é aprovado

Redação -
O Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia, foi aprovado ontem em sessão conjunta de cinco comissões...

MP pede à Justiça que determine ao município de Candeias a retirada de moradores de áreas de risco

Redação Informe Baiano -
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Candeias, por conta da situação dos moradores de áreas de risco....

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

Redação -
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da...

Impasse pode afetar pagamento do Bolsa Família e outros benefícios

Redação -
Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a...

TRE rejeita contas de campanha de 2016 de Luiz Caetano

Redação -
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de Camaçari. Na decisão, publicada...
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