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Resultados para Tag: Parecer

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Redação IB -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria...

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,...

Comissão do Senado aprova empréstimo de 100 milhões de dólares para Camaçari

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) parecer favorável à Mensagem da Presidência da República 11/2019, que autoriza a...

Alba: aprovado projeto que autoriza Embasa fazer empréstimo

Redação -
A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Poder Executivo a dar todas as contragarantias necessárias para que a Embasa contrate empréstimo de até €60 milhões...

CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma...
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