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Resultados para Tag: plenário

Aprovado projeto que aumenta pena para quem maltrata cães e gatos

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira (17/12) o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere...

Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central

Redação IB -
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP)...

Aprovado Projeto de Lei que cria o Programa de Imunização Ocupacional da Hotelaria e Turismo

Redação Informe Baiano -
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última segunda-feira (16), o Projeto de Lei No 23.576/2019 que propõe a criação do Programa de Imunização...

Aprovado PL de Fabíola que obriga empresas a divulgar direito ao passe livre para deficientes

Redação Informe Baiano -
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (16) um projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB)...

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

Redação -
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do...
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