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Resultados para Tag: plenário

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

Redação IB -
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do...

Alba: Lei Orçamentária para 2020 avança na CCJ e Orçamento e segue para Plenário

Redação Informe Baiano -
A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada, no âmbito das Comissões, e segue agora para votação no Plenário da Assembleia...

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

Redação IB -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de...

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Redação Informe Baiano -
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em...

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Redação -
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para...
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