Resultados para Tag: Regulamentação
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Congresso segue Bolsonaro e mantém cobrança de bagagens despachadas
O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de hoje (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas...
Hilton quer garantir livre circulação de ambulantes nas estações e transportes públicos
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, direcionadas ao governador Rui Costa (PT) e ao prefeito de Salvador, ACM Neto...
Uso medicinal da Cannabis pode ser aprovado em Comissão do Senado
O parecer do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania/ES), é pela aprovação da proposta, depois de feitas algumas modificações. Em entrevista exclusiva para O POVO,...
Projeto de Geraldo Júnior torna taxistas patrimônio histórico e cultural de Salvador
Com a aprovação do projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), em regime de urgência urgentíssima, nesta quarta-feira (18), Salvador...