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Resultados para Tag: Parecer

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

Redação IB -
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de...

Relator da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 e reajuste para funcionalismo em 2020

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou quinta-feira (08/08) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser...

Projeto que isenta ISS dos ônibus é aprovado com 36 votos favoráveis

Redação IB -
Com três emendas, o projeto que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus, foi aprovado pelo...

Projeto do ISS dos ônibus de Salvador deve ser aprovado com três emendas

Redação IB -
Pelo menos três emendas ao projeto que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus devem ser...

CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) que obriga todas as...
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