Relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a vereadora Lorena Brandão (PSC) disse ontem (20), na Câmara Municipal, que a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),...
O direito constitucional à saúde foi amplamente defendido e discutido pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) em projeto de lei nº 23.443/2019, de sua...
Como forma de reverência ao dia da Bem-aventurada Dulce dos Pobres, determinado pela Igreja Católica em seu calendário litúrgico como sendo 13 de Agosto,...