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Resultados para Tag: Parecer

Prefeito de Morro do chapéu é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa contra o prefeito de...

Aprovado desconto em multa ambiental para recuperação de área de preservação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que concede desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos...

CCJ aprova parecer à regulamentação do transporte por aplicativo

Cerca de 70 emendas foram acatadas pela relatora do projeto de regulamentação do transporte por aplicativo em Salvador, no âmbito da Comissão de Constituição...

CCJ aprova identificação de usuário de serviço público apenas pelo CPF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que assegura ao cidadão o direito de ser identificado em...

“Vereador Joceval quer desempregar 21 mil trabalhadores”, dispara presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos

Presidente do Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (Simactter), Átila do Congo, afirmou em entrevista ao Informe Baiano que o "vereador Joceval quer desempregar 21...